Última atualização: [A PREENCHER: data].
1. Quem somos
A Inscrições.com.br é a plataforma de inscrições para eventos esportivos mantida por [A PREENCHER: razão social], CNPJ [A PREENCHER: CNPJ], com sede em [A PREENCHER: endereço]. Ao criar uma conta ou fazer uma inscrição, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.
2. O que a plataforma faz
A plataforma divulga eventos esportivos, recebe as inscrições e os pagamentos e entrega aos organizadores as informações necessárias para realizar a prova. O evento em si (regulamento, percurso, horários, premiação, entrega de kits e demais condições) é de responsabilidade do organizador indicado na página de cada evento.
3. Sua conta
- Use dados verdadeiros e atualizados. O CPF identifica a sua conta e não pode ser usado por outra pessoa.
- Você é responsável por manter sua senha em sigilo e pelas ações feitas com a sua conta.
- Ao inscrever outras pessoas, você declara ter autorização delas para informar os seus dados.
4. Inscrição e pagamento
- A inscrição só é confirmada após a aprovação do pagamento. Até lá, a vaga fica reservada pelo prazo indicado na página de pagamento; depois disso, é preciso fazer uma nova inscrição.
- Os pagamentos por Pix e cartão de crédito são processados pelo Mercado Pago. Os dados do cartão são enviados diretamente ao Mercado Pago e não ficam guardados na plataforma.
- Valores de categoria, kit, seguro, cupons de desconto e eventuais taxas são exibidos antes da confirmação do pagamento.
- Pagamentos com cartão podem passar por análise do Mercado Pago; nesse caso, o resultado é enviado por e-mail.
5. Cancelamento e reembolso
Cada evento tem a sua política de cancelamento e reembolso, definida pelo organizador e informada na página ou no regulamento do evento. Em compras feitas pela internet, você pode desistir da inscrição em até 7 dias a partir da compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Os pedidos são feitos pela plataforma, que os encaminha ao organizador. [A PREENCHER: prazo e forma de devolução dos valores, validados pelo Jurídico.]
6. Seguro atleta
Quando o evento oferece seguro atleta, a cobertura é da seguradora parceira, nas condições, valores e limites de idade informados na página do evento.
7. Participação no evento
Ao se inscrever, você declara que leu e aceita o regulamento do evento e o termo de responsabilidade exibido na página da prova, inclusive sobre condições de saúde, riscos da atividade e uso de imagem.
8. Retirada de kit
Quando o evento usa o ingresso digital, o QR Code é pessoal. Você pode autorizar outra pessoa a retirar o kit pela página do ingresso; ao fazer isso, um novo QR Code é gerado e o anterior deixa de valer.
9. Condutas não permitidas
- Usar dados de terceiros sem autorização ou criar inscrições falsas.
- Tentar acessar áreas, contas ou dados que não são seus, ou prejudicar o funcionamento da plataforma.
- Revender inscrições ou usar a plataforma para fins diferentes da inscrição em eventos.
10. Alterações destes termos
Estes termos podem ser atualizados. A data da última atualização fica no topo desta página, e mudanças importantes serão comunicadas.
11. Contato e foro
Dúvidas sobre estes termos: [A PREENCHER: e-mail de atendimento]. Fica eleito o foro da comarca de [A PREENCHER: cidade/UF], ressalvado o direito do consumidor de propor ações no foro do seu domicílio.
